Miguel Durham Agrellos

Sócio

É Licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa (Porto, 1998), Pós-Graduado em Gestão pela mesma Universidade (Porto, 1999) e Pós-Graduado em Direito Fiscal pelo Instituto Superior de Gestão (Lisboa, 2003). Presta assessoria na área do direito tributário há mais de 20 anos. Estando baseado em Portugal, divide o seu tempo entre Porto e Lisboa. Assessora regularmente clientes no estrangeiro.

Foi responsável pelo departamento de Direito Fiscal e de Clientes Privados no escritório do Porto de sociedade de advogados internacional. Anteriormente, foi advogado associado da sociedade portuguesa Vasconcelos, F. Sá Carneiro, Fontes & Associados e trabalhou como consultor fiscal do grupo Jerónimo Martins, o maior grupo português na área do retalho, com atividade operacional relevante em Portugal, Europa do Leste e América Central.

Centra a sua atividade na gestão de patrimónios, planeamento fiscal e sucessório, reestruturação de empresas e contencioso e arbitragem tributários.
Tem experiência relevante na assessoria a grupos familiares, em particular, grupos exportadores, famílias com elevados patrimónios, bancos com operações de private banking, family offices e gestoras de ativos. Assessora frequentemente grupos multinacionais que operam em Portugal.

É juiz árbitro no Centro de Arbitragem Administrativa. Lecionou fiscalidade na Porto Business School, da Universidade Católica Portuguesa. Escreve frequentemente artigos relativos a temas de direito fiscal, sendo orador frequente em seminários e conferências na sua área de especialidade.